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quinta-feira, 27 de junho de 2013

Senado aprova projeto que define corrupção como crime hediondo

Proposta do senador Pedro Taques (PDT-MT) foi aprovada durante partida entre Brasil e Uruguai.


Sob protestos, os senadores aprovaram há pouco o projeto que define corrupção e outros delitos como crime hediondo e altera a punição para eles. A votação da proposta é uma promessa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que, em pronunciamento ontem no plenário, anunciou um pacote com 17 projetos que teriam prioridade. Renan ameaça suspender o recesso legislativo em meados de julho caso o pacote não seja apreciado. Os senadores nem sequer assistiram ao jogo do Brasil.

Embora haja outros projetos semelhantes tramitando na Casa, Renan escolheu a proposta do senador Pedro Taques (PDT-MT), que estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto de Taques, ex-procurador da República, altera a Lei dos Crimes Hediondos e o Código Penal Brasileiro. A proposição torna não apenas a corrupção passiva e ativa crime hediondo, como também a concussão, ou seja, a exigência de vantagem indevida para si ou outra pessoa em razão da função assumida.
Em seu relatório, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) incluiu também no rol de crimes hediondos o peculato - quando o funcionário público se apropria ou desvia de bens ou valores em razão do cargo que ocupa - e o excesso de exação - um subtipo do crime de concussão, quando o funcionário público cobra por um serviço cujo pagamento estado não exige.
De acordo com o texto, a pena mínima para quem pratica concussão (exige vantagem indevida para si ou outra pessoa em razão da função assumida) passa de dois para quatro anos. Acusados do crime podem ficar presos por até oito anos.
Para corrupção ativa ou passiva e peculato, a pena mínima também passa de dois para quatro anos. A máxima se mantém em 12 anos. A pena mínima para quem pratica excesso de exação sobe de três para quatro anos. O condenado pode ficar preso, no máximo, oito anos.
Uma emenda apresentada pelo ex-presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), acatada durante a discussão, inclui ainda o crime de homicídio simples cometido de forma qualificada - quando a pessoa tem a intenção de matar, mas tem a intenção de causar sofrimento à vítima - como hediondo.
Outra emenda do senador Wellington Dias (PT-PI) trata de peculato qualificado, ou seja, quando o crime é cometido por autoridades (ministros, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, entre outros). A ideia é aumentar em um terço a pena, que é de quatro a doze anos, quando houver "expressivo dano causado por agente político", conforme explicou o petista.
Apesar da pressa do presidente do Senado, a proposta ainda precisa tramitar na Câmara dos Deputados. No entanto, o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ainda não deu sinalização de que vai priorizar a proposta. 
Fonte: Estadão.

sábado, 15 de junho de 2013

Dilma é vaiada na abertura da Copa das Confederações


A presidente Dilma Rousseff foi vaiada na abertura da Copa das Confederações, neste sábado, antes do jogo entre Brasil e Japão, no Estádio Nacional de Brasília (Mané Garrincha). O público estava aplaudindo tudo antes, até quando houve saudação aos voluntários e quando foi tocado o hino do Japão. Mas, quando a presidente fez um breve pronunciamento na tribuna, declarando aberta oficialmente a competição, recebeu vaias de parte do público que lotou a arena na capital federal.

Diante das vaias, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, que estava ao lado de Dilma na tribuna do estádio e também fez um pronunciamento oficial, chegou a pedir educação aos torcedores. "Amigos do futebol brasileiro, onde está o respeito e o fair play, por favor?", disse o dirigente suíço, aumentando o constrangimento do momento.
Antes disso, Blatter fez um breve discurso. "Prezados amigos do futebol, estamos todos reunidos hoje para uma verdadeira festa do futebol no país pentacampeão. É um grande prazer, em nome da Fifa, dar as boas-vindas e agradecer as autoridades brasileiras, lideradas pela presidente Dilma Rousseff", declarou o presidente da Fifa, em português.
Dilma foi vaiada duas vezes pelo público, quando foi anunciada oficialmente e quando foi citada por Blatter. Ela ficou com o semblante fechado ao lado do cartola da Fifa e apenas declarou aberta a competição. "Declaro oficialmente aberta a Copa das Confederações Fifa 2013", discursou a presidente, visivelmente constrangida com a situação. 
REPORTAGEM:

sexta-feira, 14 de junho de 2013

TUDO NOS CONFORMES PARA MARINA SILVA

O partido que a ex-senadora Marina Silva pretende fundar, a Rede Sustentabilidade, superou ontem as 500 mil assinaturas, número necessário para registrar a sigla no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A coleta chegou a 523.345 nomes. Todo o processo tem de ser concluído em outubro, um ano antes da eleição.
Agora, os militantes vão buscar mais 300 mil assinaturas até 7 de julho, como margem de segurança. Segundo a assessoria da Rede, "é comum que algumas adesões não sejam legitimadas por apresentarem erros ou dados incompletos. A estimativa é que haja uma perda de até 40%."
Para celebrar a marca, a Rede prepara um ato no sábado, em São Paulo. 

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Será uma terceira opção?

Um adesivo com o slogan "Brasil pra frente, Eduardo presidente" foi distribuído nesta segunda-feira, 27, durante o 1º Encontro dos Vereadores do PSB em Pernambuco", no auditório do Mar Hotel, no bairro de Boa Viagem, no Recife. O encontro contou com a presença do governador e presidente nacional do partido, Eduardo Campos, recebido no local ao som da mesma frase, entoada pelos vereadores. Nos discursos de socialistas o nome do governador foi várias vezes vinculado ao cargo de presidente.
O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, disse não ter sido o partido o responsável pela confecção dos adesivos. O vereador olindense Mário Barbosa assumiu a autoria da peça publicitária, que usou uma foto antiga do governador. Disse ter feito 500 adesivos ao custo de R$ 280,00 e negou a intenção: "é Eduardo presidente do PSB".
O rapaz que entregou a propaganda aos vereadores presentes afirmou ao Estado que o adesivo era do PSB, para ser distribuído unicamente nos eventos internos do partido.
Indagado se o adesivo indica o pontapé inicial da sua campanha, afirmou, o governador Eduardo Campos desconversou: "Não, eu não sei nem o que é isso aí". 

sexta-feira, 24 de maio de 2013

PSDB cria site 'conversa com brasileiros'.
Página 'Conversa com Brasileiros' foi lançada pelo partido nesta terça-feira e apresentará detalhes das viagens de Aécio pelo Brasil.

O PSDB lançou nesta terça-feira o site Conversa com Brasileiros, idealizado pelo partido como espaço de diálogo dos tucanos com a população. Na página, é possível visualizar, por Estado, os parlamentares e governadores da sigla e também contatá-los através de seus perfis nas redes sociais, ou por mensagens.
Um dos destaques do site é a reunião de informações, notícias e dados sobre as viagens que o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional da legenda e possível candidato tucano à Presidência, fará pelo Brasil. 
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu que Aécio reedite as “caravanas da cidadania” protagonizadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na década de 1990, antes de conseguir a sua primeira vitória nas urnas como forma de descobrir os problemas do País e se aproximar da população. 
O PSDB tenta através de vídeos no site se aproximar das classes C e D, mostrando seu possível candidato à Presidência em conversas com a população, que aponta problemas como dificuldades financeiras e o impacto da inflação na vida cotidiana. 
“O tomate chegou a R$ 10 o quilo. Uma coisa que está na mesa, que faz parte da comida do brasileiro e você perde direito até à salada de tomate”, diz em um dos vídeos uma senhora ao tucano, que responde relembrando o controle da inflação feito pelo Plano Real, com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e criticando a alta nos preços no governo Dilma Rousseff (PT). 
Aécio também é o protagonista do vídeo de apresentação da página. Segundo ele, o canal serve para apresentação das ideias do partido para o povo e também da população para a legenda. “É com a sua ajuda que eu acredito que nós podemos pensar melhor o Brasil e chegarmos a soluções concretas e respostas verdadeiras.”
Além da página, o “Conversa com Brasileiros” tem também um perfil no Youtube, onde 28 vídeos, de diversos temas, já estão publicados. 

quarta-feira, 22 de maio de 2013

TSE aprova calendário e divulga datas das eleições de 2014.


O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira, o calendário das eleições de 2014. O pleito ocorrerá no dia 5 de outubro, em primeiro turno, e no dia 26 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.
No próximo ano, os eleitores vão eleger o presidente da República, governadores dos Estados, senadores (renovação de um terço do Senado), deputados federais e deputados estaduais ou distritais.
Um ano antes da eleição, até o dia 5 de outubro de 2013, todos os partidos que desejarem participar das eleições devem estar com seus estatutos registrados no TSE, segundo o site da entidade.
A partir de 1º de janeiro de 2014, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar suas pesquisas perante a Justiça Eleitoral.
As convenções para a escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. As emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.
Os pedidos de registros dos candidatos devem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho de 2014. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Aécio Presidente. 
Uma nova tentativa do PSDB para voltar ao comendo do Brasil.

A convenção que elegeu Aécio Neves presidente do PSDB serviu também para uma espécie de pré-lançamento da candidatura dele à presidência da República. Este foi o tom do encontro dos tucanos, ainda que as principais lideranças, como Fernando Henrique Cardoso e José Serra, não tenham falado nisso em seus discursos.
Ao final, os comandantes avaliavam que o PSDB havia exorcizado alguns fantasmas: o primeiro deles, o que se tornou uma ladainha no partido nos últimos anos – a divisão interna. A presença de Serra na festa tucana e o tom do discurso dele foram interpretados como uma garantia de que José Serra permanecerá no partido e não irá mudar de partido para apoiar outro candidato, como por exemplo, Eduardo Campos, com quem ele conversou recentemente.
Os tucanos também gostaram muito do discurso do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Ele prometeu apoio e disse que Aécio será “o mais paulista dos mineiros”, o que foi entendido como promessa de engajamento dos tucanos paulistas na futura campanha. Outro discurso que agradou foi o de Agripino Maia, presidente do DEM. Ele falou de parceria com o PSDB o que foi visto como promessa futura de apoio, justo neste momento em que se fala que o DEM está queixoso da relação com o PSDB e desta vez poderia ficar ao lado do PSB.
O mais importante, porém, é que o PSDB mudou o roteiro das eleições anteriores em que foi derrotado. Nas disputas de 2006 e 2010, o PSDB só definiu o candidato às vésperas do esgotamento do prazo para desincompatibilização E, assim, teve de correr contra o tempo para montar sua candidatura. Agora, vai ser diferente.  A construção é da candidatura de Aécio Neves e com um ano de antecedência. Prazo mais do que suficiente para montar um programa de governo e definir a estratégia eleitoral.
Na convenção, Aécio fez questão de dizer que “o DNA tucano” está presente em muitas ações do governo, como os programas de transferência de renda, insistindo na crítica ao principal adversário do momento, o PT.
Daqui em diante, no entanto, o PSDB terá de fazer um discurso para o futuro, sem olhar para o retrovisor para enxergar o que fez no passado e que está sendo feito no presente. A comparação com o PT é um bom tom de discurso para a militância, mas para a campanha, o desafio do tucano será o de conquistar a confiança do eleitor. E como sugeriu Fernando Henrique Cardoso, “falar para o povo”. É por isso que o slogan em teste  é o ” fazer mais e melhor”.

Veja o pronunciamento de Aécio clicando no link abaixo:
http://www.youtube.com/watch?v=LZw0rJXkbs8