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quinta-feira, 27 de junho de 2013

Senado aprova projeto que define corrupção como crime hediondo

Proposta do senador Pedro Taques (PDT-MT) foi aprovada durante partida entre Brasil e Uruguai.


Sob protestos, os senadores aprovaram há pouco o projeto que define corrupção e outros delitos como crime hediondo e altera a punição para eles. A votação da proposta é uma promessa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que, em pronunciamento ontem no plenário, anunciou um pacote com 17 projetos que teriam prioridade. Renan ameaça suspender o recesso legislativo em meados de julho caso o pacote não seja apreciado. Os senadores nem sequer assistiram ao jogo do Brasil.

Embora haja outros projetos semelhantes tramitando na Casa, Renan escolheu a proposta do senador Pedro Taques (PDT-MT), que estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto de Taques, ex-procurador da República, altera a Lei dos Crimes Hediondos e o Código Penal Brasileiro. A proposição torna não apenas a corrupção passiva e ativa crime hediondo, como também a concussão, ou seja, a exigência de vantagem indevida para si ou outra pessoa em razão da função assumida.
Em seu relatório, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) incluiu também no rol de crimes hediondos o peculato - quando o funcionário público se apropria ou desvia de bens ou valores em razão do cargo que ocupa - e o excesso de exação - um subtipo do crime de concussão, quando o funcionário público cobra por um serviço cujo pagamento estado não exige.
De acordo com o texto, a pena mínima para quem pratica concussão (exige vantagem indevida para si ou outra pessoa em razão da função assumida) passa de dois para quatro anos. Acusados do crime podem ficar presos por até oito anos.
Para corrupção ativa ou passiva e peculato, a pena mínima também passa de dois para quatro anos. A máxima se mantém em 12 anos. A pena mínima para quem pratica excesso de exação sobe de três para quatro anos. O condenado pode ficar preso, no máximo, oito anos.
Uma emenda apresentada pelo ex-presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), acatada durante a discussão, inclui ainda o crime de homicídio simples cometido de forma qualificada - quando a pessoa tem a intenção de matar, mas tem a intenção de causar sofrimento à vítima - como hediondo.
Outra emenda do senador Wellington Dias (PT-PI) trata de peculato qualificado, ou seja, quando o crime é cometido por autoridades (ministros, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, entre outros). A ideia é aumentar em um terço a pena, que é de quatro a doze anos, quando houver "expressivo dano causado por agente político", conforme explicou o petista.
Apesar da pressa do presidente do Senado, a proposta ainda precisa tramitar na Câmara dos Deputados. No entanto, o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ainda não deu sinalização de que vai priorizar a proposta. 
Fonte: Estadão.

sábado, 15 de junho de 2013

Dilma é vaiada na abertura da Copa das Confederações


A presidente Dilma Rousseff foi vaiada na abertura da Copa das Confederações, neste sábado, antes do jogo entre Brasil e Japão, no Estádio Nacional de Brasília (Mané Garrincha). O público estava aplaudindo tudo antes, até quando houve saudação aos voluntários e quando foi tocado o hino do Japão. Mas, quando a presidente fez um breve pronunciamento na tribuna, declarando aberta oficialmente a competição, recebeu vaias de parte do público que lotou a arena na capital federal.

Diante das vaias, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, que estava ao lado de Dilma na tribuna do estádio e também fez um pronunciamento oficial, chegou a pedir educação aos torcedores. "Amigos do futebol brasileiro, onde está o respeito e o fair play, por favor?", disse o dirigente suíço, aumentando o constrangimento do momento.
Antes disso, Blatter fez um breve discurso. "Prezados amigos do futebol, estamos todos reunidos hoje para uma verdadeira festa do futebol no país pentacampeão. É um grande prazer, em nome da Fifa, dar as boas-vindas e agradecer as autoridades brasileiras, lideradas pela presidente Dilma Rousseff", declarou o presidente da Fifa, em português.
Dilma foi vaiada duas vezes pelo público, quando foi anunciada oficialmente e quando foi citada por Blatter. Ela ficou com o semblante fechado ao lado do cartola da Fifa e apenas declarou aberta a competição. "Declaro oficialmente aberta a Copa das Confederações Fifa 2013", discursou a presidente, visivelmente constrangida com a situação. 
REPORTAGEM:

sexta-feira, 14 de junho de 2013

TUDO NOS CONFORMES PARA MARINA SILVA

O partido que a ex-senadora Marina Silva pretende fundar, a Rede Sustentabilidade, superou ontem as 500 mil assinaturas, número necessário para registrar a sigla no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A coleta chegou a 523.345 nomes. Todo o processo tem de ser concluído em outubro, um ano antes da eleição.
Agora, os militantes vão buscar mais 300 mil assinaturas até 7 de julho, como margem de segurança. Segundo a assessoria da Rede, "é comum que algumas adesões não sejam legitimadas por apresentarem erros ou dados incompletos. A estimativa é que haja uma perda de até 40%."
Para celebrar a marca, a Rede prepara um ato no sábado, em São Paulo.